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RETIRADA do Projeto de Lei Nº 13.693/2022, que altera a Lei 8.374/2015, de autoria Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de criança ou adolescente cujos pais ou tutores sejam idosos.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2513/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13693/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 15:34:42: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Ana da Silva Oliveira.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1930/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/04/2023 16:09:28: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Victor Calebe Caires.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1929/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/04/2023 16:08:08: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Joventino Alves Carneiro.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1695/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/04/2023 16:16:45: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.797/2022, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir uso de máscara de proteção facial por funcionários da cozinha e do serviço de mesa.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1692/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13797/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/04/2023 15:27:07: Requerimento deferido